1. Instruções de distribuição
O split permite distribuir valores de uma operação conforme instruções e condições admitidas pela plataforma. Os destinatários devem estar identificados e habilitados, e as regras devem ser informadas antes da cobrança. O cliente é responsável pela legitimidade das instruções que envia.
2. Responsabilidades dos participantes
O split não constitui, por si só, sociedade, coprodução, vínculo de emprego ou obrigação de entrega da LeonaPay. Os participantes devem definir seus direitos comerciais, fiscais e de atendimento em contratos próprios. A distribuição financeira não elimina obrigações perante pagadores.
3. Ajustes e disponibilidade
Taxas, prazos, devoluções e contestações podem afetar a distribuição conforme as condições aplicáveis. Os participantes devem conferir seus registros e não assumir que valores distribuídos estão imediatamente disponíveis. Ajustes exigem fundamento e rastreabilidade.
Empresa responsável
Intermediadora de pagamentos. A identificação abaixo faz parte desta versão dos documentos.
- Razão social
- Não informado, pendente de preenchimento
- Nome fantasia
- Não informado, pendente de preenchimento
- CNPJ
- Não informado, pendente de preenchimento
- Logradouro
- Não informado, pendente de preenchimento
- Número
- Não informado, pendente de preenchimento
- Bairro
- Não informado, pendente de preenchimento
- Cidade
- Não informado, pendente de preenchimento
- Estado / província
- Não informado, pendente de preenchimento
- CEP / código postal
- Não informado, pendente de preenchimento
- País
- Não informado, pendente de preenchimento
- Telefone de atendimento
- Não informado, pendente de preenchimento
- E-mail de suporte
- Não informado, pendente de preenchimento
- E-mail jurídico
- Não informado, pendente de preenchimento
- E-mail de privacidade
- Não informado, pendente de preenchimento
- Encarregado / contato de privacidade
- Não informado, pendente de preenchimento