1. Responsáveis e alcance
Esta política descreve o tratamento de dados relacionado ao cadastro, uso da plataforma e intermediação de pagamentos. A empresa e o contato de privacidade estão identificados nesta página. Conforme a finalidade, LeonaPay, clientes e parceiros podem atuar como controladores independentes ou como operador sob instruções; a função deve ser avaliada em cada fluxo.
A ciência desta política não constitui autorização irrestrita para tratar dados nem substitui o consentimento específico quando ele for exigido.
2. Dados e origens
Podem ser tratados dados de identificação e contato, CPF ou CNPJ, representantes, documentos cadastrais e de endereço, informações bancárias e de transações, registros de acesso e integração, solicitações de suporte e evidências relacionadas a fraude ou disputas. As informações podem ser fornecidas pelo titular, pelo cliente que solicita o pagamento, por parceiros e por fontes permitidas para validação cadastral.
Dados de cartão devem ser encaminhados exclusivamente pelos componentes e fluxos de captura autorizados. Não envie número completo, código de segurança ou credenciais em suporte, campos livres ou webhooks. A necessidade de cada dado deve ser limitada à operação correspondente.
3. Finalidades e fundamentos
Utilizamos dados necessários para cadastrar e autenticar usuários, executar contratos, processar e conciliar pagamentos, prestar suporte, proteger contas e cumprir obrigações legais ou determinações competentes. A execução contratual, o cumprimento de obrigações, o exercício regular de direitos e outros fundamentos previstos em lei serão aplicados conforme a finalidade.
Interesses legítimos exigem avaliação de necessidade e dos direitos do titular. Funcionalidades opcionais que dependam de consentimento deverão ter escolha específica e possibilidade de revogação; recusar comunicações promocionais não impede o recebimento de avisos operacionais necessários.
4. Compartilhamento e transferências
Dados estritamente necessários podem ser compartilhados com o cliente envolvido na operação, processadores, instituições participantes do pagamento, prestadores de infraestrutura, verificação de identidade e prevenção a fraude, assessores e autoridades quando houver fundamento. Não se autoriza por esta política a divulgação pública de dados transacionais.
Operações globais e infraestrutura podem envolver tratamento fora do Brasil. Cada transferência deverá observar as hipóteses e salvaguardas legais aplicáveis. Informações sobre destinatários, países e mecanismos pertinentes podem ser solicitadas ao contato de privacidade, respeitados os limites legais.
5. Conservação e proteção
Os dados serão conservados pelo tempo necessário às finalidades informadas, aos deveres legais e à defesa de direitos, com avaliação de eliminação ou anonimização ao término dessas necessidades. Encerrar a conta não implica apagar imediatamente registros cuja conservação seja obrigatória ou legitimamente necessária.
A proteção deve abranger controle de acesso, gestão de credenciais, proteção dos registros e resposta a incidentes, proporcionalmente aos riscos. Nenhum ambiente é isento de riscos. Incidentes com impacto relevante serão avaliados e comunicados aos destinatários exigidos pela legislação.
6. Direitos e solicitações
O titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, nas hipóteses legais, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação, oposição e revisão de decisões automatizadas. Também pode revogar consentimento, quando este for a base aplicável, sem invalidar automaticamente tratamentos anteriores legítimos.
Envie a solicitação ao contato de privacidade. Poderemos confirmar sua identidade com medidas proporcionais, sem solicitar senhas. A resposta observará os prazos e limites legais; eventual impossibilidade será explicada. O titular conserva o direito de peticionar à ANPD e aos demais órgãos competentes.
7. Crianças, cookies e atualizações
O cadastro da plataforma é destinado a pessoas maiores de idade e representantes habilitados. Eventuais dados de menores relacionados a operações de clientes exigem avaliação específica, observância do melhor interesse e dos requisitos legais; não devem ser enviados indiscriminadamente.
Consulte a Política de cookies para tecnologias do navegador. Mudanças relevantes nas práticas de privacidade exigem atualização desta política e comunicação adequada. A versão e a data de publicação identificam o texto aplicável.
Empresa responsável
Intermediadora de pagamentos. A identificação abaixo faz parte desta versão dos documentos.
- Razão social
- Não informado, pendente de preenchimento
- Nome fantasia
- Não informado, pendente de preenchimento
- CNPJ
- Não informado, pendente de preenchimento
- Logradouro
- Não informado, pendente de preenchimento
- Número
- Não informado, pendente de preenchimento
- Bairro
- Não informado, pendente de preenchimento
- Cidade
- Não informado, pendente de preenchimento
- Estado / província
- Não informado, pendente de preenchimento
- CEP / código postal
- Não informado, pendente de preenchimento
- País
- Não informado, pendente de preenchimento
- Telefone de atendimento
- Não informado, pendente de preenchimento
- E-mail de suporte
- Não informado, pendente de preenchimento
- E-mail jurídico
- Não informado, pendente de preenchimento
- E-mail de privacidade
- Não informado, pendente de preenchimento
- Encarregado / contato de privacidade
- Não informado, pendente de preenchimento