Ir ao conteúdo
Central jurídicaCriar contaAcessar painel
← Central jurídica
DOCUMENTOS DA PLATAFORMA

Estornos, contestações e MED

Tratamento de devoluções, disputas e suspeitas de fraude.

Versão publicadacmuqehj5d000uqw0ls80cmpn4Publicada em 2 de outubro de 2026 às 00:25 (Brasília)
Neste documento1. Devolução e cancelamento2. Contestações de cartão3. PIX e MED4. Efeitos e atendimentoEmpresa e contatos

1. Devolução e cancelamento

A solicitação de devolução deve respeitar os direitos do pagador e as regras do método. Cancelar uma cobrança pendente não é o mesmo que devolver uma transação liquidada. A devolução depende do estado, dos dados e das regras operacionais aplicáveis, sem afastar direitos obrigatórios.

2. Contestações de cartão

Uma contestação pode requerer comprovantes de consentimento, entrega e atendimento. O cliente deve responder no prazo informado, preservando evidências lícitas. A apresentação de documentos não garante resultado favorável; a decisão seguirá as regras pertinentes e os direitos das partes.

3. PIX e MED

O Mecanismo Especial de Devolução do PIX possui hipóteses e procedimentos próprios e não substitui todo pedido de reembolso comercial. As instituições participantes analisam as ocorrências e podem adotar bloqueios e devoluções nos termos aplicáveis. A LeonaPay pode colaborar com informações e tratamento dos registros, sem prometer recuperação ou resultado automático.

4. Efeitos e atendimento

Eventos de disputa, devolução e fraude podem gerar bloqueios, débitos ou ajustes fundamentados, inclusive em recebíveis relacionados. Os registros devem permitir conciliação e esclarecimento. Custos e responsabilidades dependerão das condições válidas e da apuração, sem cobrança arbitrária ou exclusão de direitos legais.

Empresa responsável

Intermediadora de pagamentos. A identificação abaixo faz parte desta versão dos documentos.

Razão social
An Solucoes Digitais LTDA
Nome fantasia
An Solucoes Digitais
CNPJ
56021532000160
Inscrição estadual
392.530.342.112
Logradouro
Rua Antonio Lopes da Costa,
Número
61
Complemento
Cond Vila de Florenca Bloco B Apt 84
Bairro
centro
Cidade
Jacareí
Estado / província
São Paulo
CEP / código postal
12308301
País
Brasil
Telefone de atendimento
+1 5752710928
Site institucional (HTTPS)
https://leonapay.com.br
E-mail de suporte
suporte@leonapay.com.br
E-mail jurídico
juridico@leonapay.com.br
E-mail de privacidade
politicas@leonapay.com.br
Encarregado / contato de privacidade
Alex Neto

Informação clara para uma relação transparente.

Todos os documentos